Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

O abominável governo do PT

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida prisão de acusado de extração de diamantes da reserva Roosevelt (RO)

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

O Papel do Juiz no Mundo Globalizado.

Américo Bedê Freire Júnior - Juiz federal Substituto; ex-Promotor de Justiça/MA, ex-Procurador da Fazenda Nacional.

Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?

STF analisa Uber x motoristas: empresa cita nanoempreendedor, mas TST aponta subordinação algorítmica e risco de precarização trabalhista

Justiça do Trabalho pode executar contribuições previdenciárias de associação insolvente, decide TST

Justiça do Trabalho é autorizada a executar contribuições previdenciárias em casos de insolvência civil, reforçando a proteção de direitos trabalhistas

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira, fortalecendo direitos de uniões homoafetivas e proteção infantil

A Justiça Restaurativa em defesa das mulheres

Por Jéssica Gonçalves

Falsos democratas e o ataque à liberdade de imprensa

Por Elton Duarte Batalha

Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção

Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

OAB aprova Selo Nacional da Desjudicialização para desobstruir a Justiça

Iniciativa será conduzida pela Comissão coordenada pelo advogado e professor Diego Paiva Vasconcelos e criará banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor.

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade do profissional para escolher os horários e locais pelos quais atuava, além da possibilidade de usar outros aplicativos de intermediação de viagens ao mesmo tempo.