Padrastro que abusou de enteada por seis anos é condenado em 13 anos

Réu que respondeu ao processo preso não pode apelar em liberdade

Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade.

Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia

A redução salarial do responsável pela pensão alimentícia dos filhos não justifica a diminuição drástica do valor pago aos descendentes.

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Ex-prefeito terá de ressarcir município

Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Cheque. Prescrição. Prazo. Regra de transição. Art. 2.028, CC. Interpretação.

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano