MEC publica portaria que destina recursos para cursos técnicos

Serão destinados R$ 405 milhões a entidades do Sistema S, parceiro do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano de Tecnologia da Informação que vem sendo discutido pela Secretaria Geral da Mesa do Senado (SGM) e o Prodasen.

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

Saiba o que está por traz da mudança do nome do facebook

Por Fabio Sartoretto.

Plano de educação traz metas de universalização e melhoria do ensino

A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de debate

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

As metas e a vida

É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível

Orçamento de 2011 prevê salário mínimo de R$ 538,15

O governo propõe um salário mínimo de R$ 538,15, que passa a vigorar a partir de janeiro de 2011.

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Exceção de pré-executividade. Provas pré-constituídas. Cabimento.

Dilação probatória. Descabimento.

Pleno aprova mudança na lei do juiz leigo

Juízes terão parâmetros de produtividade

Corregedoria do CNJ regulamenta pedidos de quebra de sigilo bancário

Regulamentação publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.