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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824
Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239
. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 14:55
Confirmada suspensão de matrícula de estudantes de pós-graduação da UnB para apuração de irregularidades
alunos aprovados nos cursos de mestrado e doutorado em Ciências da Saúde, da Universidade de Brasília (UnB).
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Segundo capítulo - Não fui eu que libertei Edna, foi Edna que me libertou.
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Primeiro capítulo - O dia em que Edna foi libertada. (História de um caso judicial real - Libertação de uma mulher, por sua condição de mulher, narrada em três capítulos)
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais
-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Projeto interdisciplinar como estratégia de ensino em uma escola de ensino médio
no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: exrbittencourt@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
Auto-organização e auto-regulamentação em turmas de educação de jovens e adultos - EJA
no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: exrbittencourt@yahoo.com.br
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
O Papel da Ação Estatal na Recuperação da Empresa em Crise Econômica e o Projeto de Reforma da Lei de Falências
e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP".
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Observações jurídicas sobre o contrato de seguro
Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sobre o pedido e a causa de pedir
Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
A trajetória filosófica da verdade
.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese); Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Igualdade Constitucional na Violência Doméstica
de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: valtersantin@apmp.com.br; site: www.apmp.com.br/juridico/santin
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
Desenvolvimento e meio ambiente: suas interfaces econômicas, sociais, éticas, ambientais e jurídicas.
-graduação stricto sensu em Direito - Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito, na Universidade referida.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino