Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
Olhos de adolescente
Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
Flores, furto e poesia

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00
A Ética e o jejum do Bispo

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Reforma política e inelegibilidades

Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
Ideologia da repressão

Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Multiplicar presídios?

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Poupança para os banqueiros
Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Mandato partilhado

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) buscava autorização para participar de curso de mestrado
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?

Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade

-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00
Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00
Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

Home