Cultura contábil e modernidade

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Bandeiras da Intolerância

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado