Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Fornecimento de remédios é dever de Municípios, Estados e União

A 21ª Câmara Cível do TJRS reafirmou julgamentos anteriores e improveu recursos interpostos pelos Municípios de São Gabriel e Igrejinha contra decisões da Justiça de 1º Grau que determinaram o fornecimento de remédios.

Defensoria de São Paulo abre inscrições para advogados

Medida tem por objetivo suprir a falta de profissionais no setor. Convênio que existia com a OAB/SP não foi renovado.

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

O militar de carreira do Exército Brasileiro Maurício Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente