Home- busca: Mesmos Fatos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:38
Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias
práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
varejistas e a consumidores finais desses mesmos produtos, sob pena de bitributação
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:45
Aeroviários aceitam proposta e encerram greve
%) retroativo a maio deste ano. Em setembro, haverá aumento real de 1,25% e, em 2014, outro reajuste nos mesmos parâmetros será feito
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:15
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
trabalhistas de uma empregada oriunda da empresa contratada anteriormente para prestar os mesmos serviços ao estado
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:21
Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.
dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29
É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes
Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Partícipe em crime de homicídio duplamente qualificado.
Magistrado que ao oferecer quesitos à apreciação dos jurados, oferta uma única série dos mesmos
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:17
Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento
estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:20
Cura gay e a intolerância religiosa
o contrário também é verdadeiro: nunca devemos excetuar os outros em relação aos argumentos que nós achamos válidos para nós mesmos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:10
Despesas com uniforme.
, razão pela qual deve suportar com os custos dos mesmos.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:08
Câmara do TJ decide que empresa atacadista não pode conferir produtos, após cliente efetuar pagamento no caixa
consumidores nas saídas de seus estabelecimentos, eis que tal prática estaria causando constrangimento e vexames, mesmos depois do pagamento dos produtos
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:00
Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo
dias normais e no prazo máximo de 30 minutos em vésperas de feriados prolongados ou após os mesmos
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:36
Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado
aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 12:50
União condenada a pagar danos morais
A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Pronúncia nas sanções do art. 121, § 2º, I e IV, do CP, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90.
- Análise de fatos e provas - impossibilidade - Pressupostos autorizadores da prisão preventiva
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 17:51
Cliente diz desconhecer dívida telefônica e acaba condenada por má-fé
Magistrado verificou que a cliente alterou a verdade dos fatos e usou o processo para conseguir fim ilícito.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:30
Relator reconhece falta de fundamentação em prisão preventiva do filho de Fernandinho Beira-Mar
O ministro entendeu que a sentença não demostrou, com fatos concretos constantes do processo, a necessidade da prisão preventiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:17
Apelação. Acidente de Trânsito. Buracos na pista não comprovados
Ausência de prova dos fatos e, por conseguinte, do nexo de causalidade capaz de afastar a responsabilidade objetiva da Prefeitura.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:00
Magistrado recebe indenijzação e doa quantia para hospital
Os fatos que deram origem ao processo ocorreram em entrevista veiculada quando um advogado teria ofendido a honra do magistrado
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:00
Sócio da boate Kiss não consegue suspender processo criminal
Sócio chegou a ser preso preventivamente e foi denunciado como participante dos fatos que levaram ao incêndio da casa noturna
