Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Interclínicas não tem direito a justiça gratuita

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Coordenadora do Coleprecor saúda novos dirigentes do TST

A coordenadora do Coleprecor lembrou que os três ministros têm toda uma vida dedicada à Justiça do Trabalho.

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Réu que matou idoso de 75 anos tem condenação confirmada

Acusado pediu emprego na empresa da vítima.

Indenização por Danos Morais e Materiais

Recurso provido. Promessa de Compra e Venda.

Homem terá que indenizar ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo por e-mail

A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, fixou o valor da reparação em R$ 10 mil.

Emissora de TV terá que indenizar candidato a prefeito por veiculação de matéria inverídica

O valor, a título de danos morais, foi fixado em R$ 80 mil.

TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol

A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas