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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:02
Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa
Houve fraude em procedimento licitatório.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:49
Tribunal de Justiça anula multa imposta pelo Procon a empresa de bebidas
Não foi comprovado defeito de fabricação.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:29
Venda sem nota de produtos estrangeiros permitidos é caso para a Justiça Federal
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de conflito negativo de competência entre a 35ª Vara Federal de Minas Gerais e a 3ª Vara Criminal de Betim (MG).
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 14:58
Sétima Turma afasta dano moral coletivo por revista visual em bolsas e mochilas
O colegiado deu provimento a recurso contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que condenou a empresa no processo que teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:57
Tribunal de Justiça de São Paulo determina custeio de tratamento em residência inclusiva
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 16:08
Distrito Federal é condenado a dar posse a professor aprovado fora do número de vagas do edital
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
Segundo a denúncia, em dezembro de 2008, na Creche Dona Doralize, localizada no Centro de Júlio de Castilhos, a professora S. B. F. submeteu seis alunos a violência física e mental. Como forma de aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 09:51
Órgão Especial nega nomeação imediata a candidato com deficiência
A regra prevista no edital, de nomeação dos candidatos deficientes a partir da décima vaga do concurso, foi considerada lícita
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:31
Copiloto conivente com fraude em voo não faz jus à indenização por incidente aéreo
No processo, o trabalhador alegou que o medo e o susto sofridos ocorreram por culpa exclusiva da empresa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:19
Descupinização da política
É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da tevê, adentram em nossas casas, maquiadas à base de óleo de peroba, trazendo medo e insegurança para população, que não aguenta mais conviver com tais raposas políticas, outrora rejeitadas nas urnas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:15
A 60 dias da Copa, policiais federais prometem parar durante evento
Policiais federais fizeram um protesto na Praia de Copacabana na manhã de ontem (13) e prometem fazer greve durante o evento esportivo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:15
Pessoas com deficiência e maiores de 60 anos terão auxílio para uso do PJe
Órgãos do Poder Judiciário devem providenciar auxílio técnico presencial às pessoas com deficiência e que comprovem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:15
Comissão aprova troca de escola para filhos de vítimas de violência doméstica
Projeto prevê a nova matrícula imediata nos casos em que o juiz decretar o afastamento do lar como medida de urgência
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:15
Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada
Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:00
Policial é condenado por tráfico de munições
Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:30
Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho
Em caso de maternidade ou paternidade, os advogados terão o direito de obter, depois de comunicar o respectivo juiz ou tribunal, o adiamento dos atos processuais
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:30
Governo não vai tolerar manifestações que tentem impedir jogos
Polícias estaduais tiveram sucesso em garantir a realização dos três primeiros jogos da Copa das Confederações e, por isso, manterão seu esquema de segurança para as próximas partidas
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:00
Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado
O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Abril de 2013 - 12:10
Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe.
Autoria, materialidade e qualificadoras acolhidas pelo conselho de sentença e comprovadas pelo conjunto probatório trazido aos autos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:00
Justiça não consegue acordo com índios que querem voltar para a Aldeia Maracanã
Grupo e cerca de 80 manifestantes ocuparam o Museu do Índio em Botafogo, onde aproximadamente 40 pessoas passaram a noite
