Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Mesmo não-salariado, administrador responde por dívida de associação

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

Desvirtuamento de estágio tem mesmo efeito de contrato nulo

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é reduzida para seis horas, em virtude do trabalho em turnos ininterruptos, não pode sofrer redução salarial.

Não suporto estar no mesmo ambiente que meu ex-marido. Mesmo assim podemos resolver o Divórcio pelo Cartório?

Mesmo se odiando pode ser possível ao ex-casal resolver seu divórcio rapidamente pelo Cartório

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.

Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.

Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil

Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!

Instituição de ensino deve indenizar estudante por cobranças indevidas

Aluna foi cobrada mesmo não estando matriculada.