Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Funerária é condenada por maus serviços

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Sistema de defesa da concorrência pode ser alterado

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Cristóvam Buarque participará de Fórum no TST

O senador e ex-ministro da Educação Cristóvam Buarque será um dos conferencistas do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.