Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário

Aplicado o instituto do "cram down".

CDH tem audiência pública para debater se direito à busca da felicidade deve estar na Constituição

Salário é irredutível, salvo por convenção ou acordo coletivo

A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-SP) entendeu que são devidas diferenças salariais existentes a trabalhador que teve redução em seu salário.

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

JT afasta justa causa de trabalhador rural demitido por paralisação

Na contestação, a empresa alegou que a demissão foi por justa causa devido a atos de indisciplina e insubordinação.

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sergio João

Fraudes na produção de cervejas no Paraná podem ser evitadas pelo compliance

Especialista ressalta que adulteração de malte de cervejarias por transportadora em Ponta Grossa são evitáveis.

Grandes empresas, grandes dívidas

Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.

Terceirização ilícita de serviços

Por Paulo Sérgio João

Como evitar fraudes de pagamentos nas compras de final de ano?

Por Gilberto Bueno

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Segundo o colegiado, cada litisconsorte deve atender individualmente esses requisitos, e seus ativos e passivos serão tratados em separado.

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Turmas Recursais Cíveis aprovam novas súmulas

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres