Decisão não permite que doméstica de fazenda se aposente como trabalhadora rural

Deputado sugere construção de presídios municipais

Beneficiados por anulação de questões farão 2ª fase em SP

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

DNER é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Negado habeas-corpus a dona de asilo

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional, desde que preservados os créditos desta.

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)