Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Neto não tem vínculo empregatício reconhecido com avós

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Não confunda Maioridade Civil com Maioridade Previdenciária

Por Bruno Sá Freire Martins

Professor receberá adicional acadêmico apesar de diploma não ter sido reconhecido no Brasil

Ele concluiu o mestrado na Espanha e conseguiu equiparação com adicional de colega.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Informação e corrupção

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

TRT indeniza pai que não pôde cuidar de gêmeos prematuros

Acórdão confere igualdade de responsabilidade de homem e mulher no cuidado com os filhos.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.

Concurso material.

Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

A decisão foi unânime

Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?

Inacreditável apesar que somente curiosidade.