Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 18:02

Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:50

Projeto permite recontratação de trabalhador demitido durante calamidade pública

Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:04

Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:09

STF vai julgar regras da reforma trabalhista sobre indenização por dano moral

As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:22

Pedido de Extensão no Recurso em Habeas Corpus. Artigo 508 do CPP

Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 12:23

Senado aprova multa para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41

Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:22

Cooperativas Unimed têm responsabilidade solidária por exame negado indevidamente

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 17:01

Segunda Seção definirá legitimidade de não associado para a liquidação ou execução de sentença

O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recursos representativos de controvérsia repetitiva).
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:30

TST reforma indenização a tesoureiro do BB sequestrado fixada em múltiplos do salário

O bancário, tesoureiro da agência do BB foi sequestrado em 1997, e mantido em cárcere privado com a família, sob ameaça de morte
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:21

INSS terá que pagar auxílio por acidente no retorno do trabalho

O autor quebrou a perna direita, o que resultou em incapacidade de exercer suas funções trabalhistas
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 13:42

Professora temporária ganha direito à renovação de contrato

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a ser analisado de acordo com a oportunidade e conveniência do serviço, a requerente tinha razão
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:15

Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet

Dispositivo proíbe as operadoras de dar tratamento diferenciado a dados em virtude do conteúdo, do emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:50

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:30

Acusado de homicídio em briga de trânsito após festa junina é condenado

O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:30

Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT

O ministro do STJ concedeu liminar para suspender, os processos nos quais se discute o pagamento de valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:20

Justiça suspende redução do salário de vereadores

De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:40

Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes

Acusado, que foi condenado pelo crime de roubo, por emprego de arma e pelo concurso de pessoas, teve HC negado pelo Tribunal

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 19575

Por Isnar Amaral.

Readmissão será possível até seis meses após o fim desse período.

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.

As ações questionam dispositivos da CLT alterados em decorrência da reforma trabalhista e, posteriormente, pela edição da Medida Provisória (MP) 808/2017.

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

Afastamento de medidas cautelares alternativas impostas ao corréu.

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.

Baixa da Hipoteca.

A decisão foi unânime.

O recurso foi submetido a julgamento do colegiado nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recursos representativos de controvérsia repetitiva).

O bancário, tesoureiro da agência do BB foi sequestrado em 1997, e mantido em cárcere privado com a família, sob ameaça de morte

O autor quebrou a perna direita, o que resultou em incapacidade de exercer suas funções trabalhistas

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a ser analisado de acordo com a oportunidade e conveniência do serviço, a requerente tinha razão

Dispositivo proíbe as operadoras de dar tratamento diferenciado a dados em virtude do conteúdo, do emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet

Há conexão probatória para facilitar a identificação da autoria dos delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite

O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil

O ministro do STJ concedeu liminar para suspender, os processos nos quais se discute o pagamento de valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário

De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar

Acusado, que foi condenado pelo crime de roubo, por emprego de arma e pelo concurso de pessoas, teve HC negado pelo Tribunal

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