Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

Impossibilidade de rediscussão do título exeqüendo na liquidação.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Valor dos empreendimentos e força de produção

Da razoabilidade em um julgamento

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Reclamação. Férias.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso