DF é condenado a pagar gratificação de dedicação exclusiva a professor

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Da Garagem ao Sucesso

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected].

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Legislação Institucional

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).