Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

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Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

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