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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:25
Fixação de ICMS para medicamentos deve observar preços praticados pelo mercado
O ajuste tem o objetivo de evitar o excesso de onerosidade ao contribuinte do imposto e, por consequência, ao consumidor final.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 14:09
Turma entende que IPI incide na revenda de produtos importados no mercado interno
operações de comercialização dos produtos importados no mercado interno
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:45
ANS continuará retirando do mercado planos que não atendam ao consumidor
Somente no ano passado, 356 planos de 56 operadoras tiveram as vendas suspensas. A ANS avalia que a medida resultou em benefício ao consumidor
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:30
MP obtém liminar em ação movida contra a Toyota por prática abusiva de reserva de mercado
A empresa praticou indevidamente a reserva de mercado, a qual restringe a venda de automóveis pelas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Direito do consumidor. Sistema eletrônico de mediação de negócios. Mercado livre.
Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 19:20
Quarta Turma nega aplicação da teoria da imprevisão a contratos de mercado futuro
O Superior Tribunal de Justiça negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um produtor rural goiano
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:15
Idosa que passou vexame em mercado por suposta nota falsa será indenizada
A vítima alegou ter passado por situação de desconforto moral e físico, como dores no peito e falta de ar, em razão de ser cardíaca. Acrescentou que lhe foi atribuído ato criminoso, motivo que a fez passar por forte vexame em frente a outros clientes.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:48
Pena confirmada a mulher que, à mão armada, assaltou mercado na Capital
A acusada foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 10:00
Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado
Os responsáveis pelo banco interpuseram recurso especial ao STJ depois que os réus na ação opuseram embargos de declaração na 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre e obtiveram ganho de causa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:35
Contratos bancários sem previsão de juros podem ser revistos pela taxa média de mercado
Os processos foram apreciados em sede de recurso repetitivo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:27
Mercado Livre ganha ação movida por consumidor que pagou por produto que não foi entregue
O Mercado Livre ganhou uma ação movida por um consumidor que comprou um produto anunciado no site, mas o mesmo não foi entregue em sua casa.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 10:26
Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT
Estudo divulgado ontem (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 16:46
Banco Central anuncia mais uma medida para garantir dinheiro no mercado
Os bancos que adiantarem 60 contribuições mensais ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) poderão abater o valor do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao BC) à vista.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 14:56
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Os efeitos da Lei 11.211/05 para o mercado calçadista e consumidores
Antonia Mourão, Advogada Sênior do escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. E-mail: antonia.mourão@carvalhosantos.com.br. Site: www.carvalhosantos.com.br
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2024 - 12:00
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:56
Medos e realidades: impacto da IA no mercado de trabalho
Por Gabrielle Ribon
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:37
Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?
Por Felipe Kury
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.