Órgão estadual terá que anular nomeação de cargos

do Rio Grande do Norte (SINDER/RN), sendo provido, inicialmente, por meio da sentença dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao Agravo de

Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país

do Rio Grande do Norte, onde o estrangeiro se encontra preso, havia negado o benefício.

Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou a sentença original, que

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais

Mais um banco é obrigado a revisar cláusulas contratuais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformou uma sentença de primeira

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte.

Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau

Estado é condenado a fornecer medicamentos.

Os Desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.

provimento a recurso da Telemar Norte Leste S/A interposto com o fim de ter autorizada substituição

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório

Pena de um ano para homem que filmava escondido a própria mulher tomando banho

Lula promete a Hillary ir a à cúpula da segurança atômica

A secretária de estado americana Hillary Clinton leva na bagagem de volta a Washington ao menos um "sim" do governo brasileiro.

Obama se diz 'surpreso' e 'honrado' com sua escolha para o Nobel da Paz 2009

Presidente foi escolhido nesta sexta-feira (9) pelo comitê norueguês. Ele disse encarar prêmio como 'chamado' à cooperação mundial.

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Quarta Turma deve julgar se cabe ação para receber US$ 25 mi por localizar Saddam Husseim