Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Responsabilidade civil. Dano moral. Concessionária de serviço de distribuição de energia elétrica. Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica - Dever de indenizar - Recurso desprovido.

Cobrança de tarifa mínima de energia é legal.

Sentença Tributária.

Advogado e Corretor: PL 4069/2024 causa polêmica no mercado imobiliário

Projeto de Lei 4069/2024 propõe que advogados especializados no setor imobiliário atuem como intermediadores de imóveis, gerando controvérsias sobre a profissão de corretor

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.

Pelo princípio da eventualidade, todos os aspectos relativos ao direito discutido nos autos da ação de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.

Decreto nº 5.177 de 12 de Agosto de 2004.

, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Membro da European Association of Tax Law Professors, o doutor em Direito pela PUC-SP Marco Aurélio Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor

Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos

Pacote que reduziu as contas de energia há dois anos será completamente desmontado; consumidores

Lei que limita distância entre farmácias fere Constituição Federal

Sendo assim, afronta os princípios da livre concorrência, liberdade do exercício das atividades econômicas e do direito do consumidor.

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia

A decisão é da Primeira Turma.

Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor

O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com