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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:56

Guitarrista autônomo não consegue vínculo de emprego com dupla de cantores

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:26

CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada

e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 14:13

Rede de supermercados é condenada por anotar atestado médico na CTPS de balconista

que esses registros podem dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:44

Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:30

Advogados iniciantes vão ter chance de atuar em processos no TJD

, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD, se inserindo no mercado de trabalho"
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:00

Projeto que reforça combate à pirataria é aprovado pela CCJ

poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:40

Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada

de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:30

Banco é condenado a indenizar cliente que teve cartão cancelado no exterior

constrangimento no mercado em Londres por conta do bloqueio do cartão de crédito
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:21

Má escolha de critério para fixar preço de ações não implica nulidade de assembleia

A suposta má escolha do critério de fixação do preço de emissão de ações no mercado mobiliário não
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16

Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza

ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:34

CDC não é aplicável nos contratos firmados entre postos e distribuidores de combustível

de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:24

Aluguel. Motocicleta.

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:16

Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:51

Tribunal de Justiça gaúcho mantém proteção assegurada por patente industrial

inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 18:17

Justiça concede liminar para apreender produtos falsificados das marcas Nike e Louis Vuitton

ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato de estágio. Fraude. Vínculo de emprego.

emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:46

Fixação de honorários periciais deve atender princípio de razoabilidade

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:37

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 183, de 30 de Abril 2004

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras
Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 9195

O modo como se deu a prestação de serviços pelo reclamante é usual no mercado, revelando-se

e fechada exerçam atividade econômica, apenas as abertas operam em regime de mercado, com a finalidade de obtenção de lucro

que esses registros podem dificultar a sua reinserção no mercado de trabalho

De acordo com a confederação, a TR flutua conforme o mercado, e não de acordo com a inflação, o que

, ele conseguirá atuar de forma remunerada no TJD, se inserindo no mercado de trabalho"

poder ao juiz responsável pelo processo, facilitar a apreensão de bens falsificados e evitar a volta de produtos piratas ao mercado

de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional

constrangimento no mercado em Londres por conta do bloqueio do cartão de crédito

A suposta má escolha do critério de fixação do preço de emissão de ações no mercado mobiliário não

ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.

de Santa Catarina ingressou com uma ação na Justiça com o argumento de que o preço praticado superava o valor de mercado

atividades, constitui parte relevante do valor de salários, na perspectiva do mercado, é de se declarar a sua natureza salarial.

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção

inventivo, lançando no mercado um produto muito semelhante ao seu e com a mesma função

ilegalmente postos no mercado, alcançando o consumidor e ocasionando danos irreparáveis e/ou de difícil reparação para as autoras.

emprego quando celebrado com as formalidades legais e quando visar à formação profissional do acadêmico com sua inserção no mercado de trabalho.

os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando em consideração a complexidade da causa, dificuldade do serviço e a média dos valores no mercado.

sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários classificados no Capítulo 31 da NCM, e dá outras

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

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