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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:35

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:39

4ª Turma do TRT-4 nega vínculo de emprego entre psicóloga e clínica geriátrica

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:31

Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:40

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 12:36

Projeto pune criação e divulgação de notícia falsa sobre pandemia com detenção de até 10 anos

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 16:37

Advogado sem certificado digital não exercerá profissão quando todos os processos forem eletrônicos

“O mundo não voltará a ser o mesmo depois da pandemia, e acho que, dificilmente, as normas transitórias editadas para garantir o acesso a distância à Justiça serão revogadas.” A afirmação foi feita por Ana Amelia Menna Barreto, da Comissão de Direito Digital do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:54

SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2019 - 15:44

Mulher deve indenizar prefeito por ofensas em áudio compartilhado no WhatsApp

Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:04

Processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:03

Advogado será indenizado por ofensa em grupo de Whatsapp

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:47

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 17:14

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:30

MP Eleitoral acusa Garotinho de propaganda antecipada

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:00

Acusados de fraude pela internet são condenados

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15

Procurador é condenado por ofensa

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:00

Envio de spam pelo Facebook dá multa na Itália

As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade
Array Publicado em 2013-04-05T21:15:41+00:00

Google é condenada por manter comunidade do Orkut

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 1411

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

A decisão unânime confirmou a sentença da juíza Augusta Polking Wortmann, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes.

Caso a prática coloque a vida ou a saúde de alguém em risco, o autor também será punido com a pena prevista para esse crime.

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.

Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.

Ele receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.

A Turma entendeu que não ficou comprovada a sua participação na combinação.

Esta é a oitava ação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio contra o deputado

Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal

Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes

As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo

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