WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

E-mails, grupos da empresa e mensagens do chefe no WhatsApp. Se você passa parte do tempo que está

Homem que perseguiu ex-companheira deve indenizá-la

meio de pichação de muros, afixação de cartazes e mensagens por celular e carro de som

Google deve fornecer e-mails trocados por pessoas investigadas em inquérito

Google Brasil terá que fornecer o conteúdo de mensagens transmitidas pelo Gmail entre pessoas

Email com suposta ameaça a prefeito não gera demissão

município se enquadraria a prática de envio de mensagens de ameaça e de agressões morais em desfavor ao prefeito

UOL não arcará com custas processuais de ação que pedia acesso a dados cadastrais

relacionamento amoroso acabou em virtude de o namorado ter recebido diversas mensagens eletrônicas difamatórias a respeito dela

Operadora de celular indeniza cliente

Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira

Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social

O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.

Empresa de investimentos tem valores bloqueados para restituir investidora

, antes que o representante da empresa desaparecesse e deixasse de responder suas mensagens.

Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google

autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas

Homem está impedido de importunar ex-companheira via internet e celular

A autora alegou que após o rompimento do relacionamento, o réu ficou ligando e mandando mensagens

Meninas são indiciadas por foto de sexo em Facebook de colega

grosseiras e de conteúdo sexual explícito no site, enviando mensagens para garotos com ofertas de sexo

Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter

As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Vítima de ofensas via mensagem de celular receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno

Os comentários xenofóbicos publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr  associavam os votos de Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos

Recurso especial. Direito do consumidor. Provedor. Mensagem de conteúdo ofensivo.

Retirada. Registro de número do IP. Dano moral. Ausência. Provimento.

Ex-vice-diretora de escola é condenada por dano moral ao encaminhar e-mail com ofensas

Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social

A hermenêutica e o Direito

para os mortais às mensagens dos deuses do Olimpo, dando publicidade as mesmas.

TJ condena por envio de fotos picantes

mensagens a parentes, amigos e colegas de trabalho dela com fotos, tiradas na época do namoro, nas