Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Juiz recebe inquérito contra médicos

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Mulher recebe mais de US$ 500 mil de indenização da Igreja

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

O eleitorado encolheu

Juizados Especiais

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

O capitalismo contemporâneo é resultante de muitas transformações e também do processo dialético da legislação e da função do Estado no mundo globalizado. O capitalismo atual está associado à reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde

Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.

Constituição & Constitucionalismo

É verdade que toda obra é filha de seu tempo, herdeira de nossos sentimentos e, ainda, tutora de nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.