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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32

Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado

beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 12:30

Pais de aluno adolescente que agrediu professor devem pagar indenização por danos morais

, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:04

ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

situação do menor, voltado para a sua proteção integral”, ressalta a associação
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58

Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe

favorável a que o requerente fosse inserido, no registro civil do menor, que passaria a contar com o nome de dois pais: o biológico e o afetivo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20

O preço da corrupção para o Brasil

, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 13:35

Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

seguida, o ônibus passou os pneus traseiros sobre a bicicleta e a menor
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:13

Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição

O advento da Lei 9099/95 para a solução das infrações penais de menor potencial ofensivo, sem
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:42

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:32

IPVA de 2010 cairá entre 10% e 15% em São Paulo

no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador

(desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 21:00

Acidentado com fogos será indenizado

fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 17:34

Mãe e filho indenizados por queda em buraco de rua

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:57

Não corre prescrição contra menores herdeiros

dispositivo também ao menor herdeiro. Da decisão, cabe recurso.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 12:48

Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição

A proibição de trabalho ao menor foi estabelecida em seu benefício e não em seu prejuízo, devendo o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho admite trabalho sem vínculo para ?patrulheiro?

legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:07

Quarta Turma condena pai a indenizar filho em danos morais por abandono afetivo

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:13

Decisão garante aleitamento materno à criança abandonada

Uma decisão judicial proferida pela Vara da infância de Mossoró permitiu a reinserção de uma criança no seio familiar.
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 40570

beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.

, o menor passou a insultá-lo e, em determinado momento, desferiu soco no olho direito do docente

situação do menor, voltado para a sua proteção integral”, ressalta a associação

favorável a que o requerente fosse inserido, no registro civil do menor, que passaria a contar com o nome de dois pais: o biológico e o afetivo

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia

, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país

seguida, o ônibus passou os pneus traseiros sobre a bicicleta e a menor

O advento da Lei 9099/95 para a solução das infrações penais de menor potencial ofensivo, sem

disso, sendo a vítima menor de idade, a violência é presumida", afirma o magistrado.

reais, para um homem que foi agredido por policiais militares, em 31 de março de 2005, quando ainda era menor de idade.

no Estado de São Paulo, a ser pago no início de 2010, será entre 10% e 15% menor do que o pago no início deste ano.

(desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de

fazendeira G.R.F. e o Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas, a indenizarem um menor em R

danos morais a Rosiléia da Silva de Oliveira e seu filho menor, que caíram em valeta existente em via pública do município de Tubarão.

dispositivo também ao menor herdeiro. Da decisão, cabe recurso.

A proibição de trabalho ao menor foi estabelecida em seu benefício e não em seu prejuízo, devendo o

legal a prestação de serviços de adolescentes a empresas parceiras do Círculo de Amigos do Menor

A condenação tomou como base o artigo 186 do Código Civil, que define como ilícito a prática daquele que, "por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral".

Uma decisão judicial proferida pela Vara da infância de Mossoró permitiu a reinserção de uma criança no seio familiar.

demais garantias processuais sob a perspectiva dos direitos fundamentais, tendo em vista o direito

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