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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 15:45
Prescrição livra banco de pagar diferenças de bolsa auxílio a ex-estagiário
O entendimento do Tribunal é no sentido de que se aplica ao contrato de estágio o prazo prescricional de dois anos
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:50
Condenado por tráfico de drogas homem que mantinha substância entorpecente em sua residência
O acusado foi condenado á pena de sete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 650 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O Apartheid Tupiniquim
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2024 - 12:17
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão
A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 09:52
Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão
A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:19
Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito
Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos
Crime continuado perdurou seis meses
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:49
Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos
A violência contra a vítima começou quando ela tinha 16 anos, em 1991, e perdurou até 2008. O caso
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:17
Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos
Vítima era enteada de agressor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10
Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal
Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da Consolidação das Leis Trabalhistas não representou uma revolução para o trabalhador tão grande quanto a Constituição Federal de 1988. Como seu próprio nome diz, ela existiu mais para consagrar e reunir uma legislação esparsa que já existia
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:18
Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã
Somadas, penas ultrapassam 56 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 09:39
CFOAB em luto por Hermano Villemor Amaral Filho
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, aos 104 anos, destacando sua dedicação e legado na advocacia brasileira.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 14:45
Homem é condenado por violência sexual contra adolescentes
De acordo com o Ministério Público, as vítimas eram menores de 14 anos, viciadas em crack e
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:00
Lustrador é condenado por homicídios tentado e consumado
Acusado foi condenado a mais de vinte de anos de reclusão por ter disparado tiros contra uma pessoa, que acabaram acertando um terceiro que morreu
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:26
Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola
Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores
O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:50
Caseiro acusado de tentar matar patroa é condenado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e seis meses de reclusão pelos crimes de tentativa de homicídio e furto, cometidos contra sua patroa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30
Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha
De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:40
Júri condena acusado de assassinar e atear fogo em corpo da vítima
O acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 19:00
TJ confirma sentença que condenou homem que matou outro por motivo fútil
Homem foi condenação a 12 anos de reclusão, em regime fechado, em razão de brigas em um bar durante uma partida de sinuca
