Acidente em brinquedo gera indenização

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Metrô é condenado por impedir embarque de menor portador de necessidade especial

Embora o jovem fizesse jus à gratuidade e estivesse de posse de seu passe livre, emitido pelo Governo Federal, e do cartão ?Riocard? especial, a situação vexatória aconteceu em mais de uma ocasião

A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos

Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular

Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado

O vendedor de amendoim

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ

2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

registraram aumento de 15%; alta de 7% na decretação definitiva da falência

Aberto prazo de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

do dia 7 de outubro de 2021, mediante as disposições contidas no edital complementar e no edital de