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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:07

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 11:15

Quinta Turma decide que condenação criminal não basta para tirar promotor de Justiça do cargo

Segundo o ministro relator, a jurisprudência do STJ considera que a perda do cargo de membros do
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 11:46

OAB reivindica valorização da advocacia pública a ministro da Fazenda

Fazenda para melhorar a estrutura dos órgãos como também a remuneração de seus membros”, afirmou o presidente
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:15

PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ

política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:30

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:49

Acidente: ciclista vai receber R$85 mil

ciclista, que teve ferimentos graves. À época com 37 anos, ele sofreu traumatismo crânio-encefálico e inutilização definitiva dos membros inferiores
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 12:56

Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente

tributo instituído pela União, competindo aos Estados-membros tão somente o recolhimento e repasse
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 18:30

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:29

Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:45

Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos

demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:39

Estado não realiza exame de DNA e acusado de homícidio é solto

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:22

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 90, de 17/04/07

Conselho Superior do Ministério Público Federal. Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01

Ministro José Delgado dá aula sobre aspectos controvertidos do mandado de segurança

, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05

O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República

não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 09:16

Proposta para Previdência prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 14:37

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 17:16

Advogado público poderá atuar também na área privada, prevê Advocacia Geral da União

A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários
Array Publicado em 2015-04-07T15:23:10+00:00

Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade

declarar a possibilidade de, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ser aplicada a pena de perda do cargo a membros da instituição

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 6468

CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros.

Segundo o ministro relator, a jurisprudência do STJ considera que a perda do cargo de membros do

Fazenda para melhorar a estrutura dos órgãos como também a remuneração de seus membros”, afirmou o presidente

política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a

ciclista, que teve ferimentos graves. À época com 37 anos, ele sofreu traumatismo crânio-encefálico e inutilização definitiva dos membros inferiores

tributo instituído pela União, competindo aos Estados-membros tão somente o recolhimento e repasse

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma

. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário

demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.

Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de

criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

Conselho Superior do Ministério Público Federal. Dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério

, contando ainda com a participação de juízes, advogados, professores, membros do Ministério Público e estudantes de Direito.

não 0,50 como queriam quatro daqueles membros do Copom ligados ao presidente Lula.

Bolsonaro, prevê medidas duras para se chegar a uma economia de R$ 1,3 trilhão em dez anos, mas membros do próprio governo já manifestaram dúvidas.

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade

A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários

declarar a possibilidade de, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ser aplicada a pena de perda do cargo a membros da instituição

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