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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:10
A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista
trabalhista, sublinhando a discussão sobre o papel do Poder Judiciário ante a sociedade e o Estado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:50
Marcha em favor da descriminalização da maconha proibida vira movimento pela liberdade de expressão
?O que nós buscamos aqui é a descriminalização de uma planta que é natural e além disso, queremos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:21
OAB: aposentadoria de magistrados corruptos do MT é benefício e não pena
órgão de controle externo do Judiciário, por esse posicionamento, tem angariado o respeito da sociedade brasileira.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 10:49
Associação filantrópica ganha terreno na Justiça
, reconheceu a posse legítima e pacífica em favor da Sociedade Eunice Weaver do Rio Grande do Norte, em ação de usucapião extraordinário.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil
participação da sociedade civil no controle da Administração Pública. É fato que a Constituição de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:53
Ação penal. Crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
Atipicidade. Caracterização. Suposta desobediência a decisão de natureza civil. Proibição de atuar em nome de sociedade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto inclui noções de direitos constitucionais nos currículos escolares
As disciplinas deverão abordar os valores morais e cívicos em que se fundamentam a sociedade
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 10:15
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
posterior falência da sociedade", Moura Ribeiro votou pelo não provimento do recurso, no que foi acompanhado de forma unânime pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:51
Bebê prestes a nascer em Santa Catarina terá pai, duas mães e seis avós na certidão
relações familiares e as novas formas de composição da família multiparental na sociedade atual
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:30
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
Proposta visa estabelecer boa relação com a sociedade, a partir de melhor esclarecimento sobre o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.
abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Março de 2019 - 07:21
Directum: construindo uma sociedade justa
O presente artigo-síntese de uma monografia faz um inventário histórico-filosófico acerca do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:45
Dano à sociedade. Ato ilícito.
Indenização suplementar.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:20
Tributário. Sociedade civil. COFINS. Isenção.
Lei complementar nº 70/91. Revogação por lei ordinária. Possibilidade. Ausência de hierarquia entre as leis.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Aspectos jurídicos da sociedade anônima
Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:49
Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade
Segunda instância manteve decisão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.
Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:41
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 12:32
Empresa sucessora deve suportar indenização na mesma proporção do patrimônio recebido
O pagamento deve ocorrer em caso de cisão parcial de sociedade anônima.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:30
OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação
A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções
