Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Concurso de Artigo Jurídico

Indicador permitirá comparar eficiência alcançada pelos tribunais

Com o novo índice, é possível detectar quais foram os tribunais que conseguiram resolver mais processos naquele ano e quanto cada tribunal poderia aumentar em sua produtividade para alcançar maior nível de eficiência

Redes Sociais. Alguém ainda duvida?

Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico

Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.

Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].

Demarest debate a importância da diversidade de gerações no ambiente de trabalho

Especialistas vão discutir como a troca de experiências entre pessoas de diferentes idades, raça, gênero e orientação afetivo-sexual impulsionam a carreira e contribuem para o desenvolvimento profissional

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!

A obra está disponível a partir de investimento em valor especial.

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV

Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

O Empoderamento da Saúde

Aglomerados populacionais em ocupações urbanas revelam desigualdades sociais, condições desfavoráveis de habitação e saúde, com impactos negativos na qualidade de vida. Contexto desafiador, dada a relação entre condições de moradia, de vida e de saúde, faz-se essencial a legitimação de direitos e deveres sociais dos indivíduos.