Lula lança programa de reforma de casas e defende ação para invisíveis

Iniciativa prevê financiamento para reformar e ampliar moradias

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.

Justiça impede apreensão de ônibus de empresa de fretamento em viagens por aplicativo

Decisão da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo impede ANTT de apreender ou autuar ônibus da Natal Turismo a serviço de "fretamento colaborativo" em todo o território nacional alegando transporte clandestino.

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que condenou acusados de falso testemunho

A intenção era favorecer réus em ação penal.

Senado considera inconstitucionais 49 projetos que tratam de infraestrutura de transportes

Grande parte das propostas queria federalizar infraestruturas estaduais ou municipais, principalmente rodovias, além de reforçar o financiamento de obras de ampliação ou conservação

Governo concede R$ 18,7 bilhões para beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida

Objetivo é oferecer condições à família que saiu do aluguel a dar o segundo passo: montar sua casa

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

CNJ e PF buscam melhor efetividade para as provas periciais

O CNJ e a PF realizarão um workshop em que juízes federaos e peritos criminais aspectos técnicos da perícia criminal e o aproveitamento das provas produzidas nos processos penais

OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção

Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF

Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.

Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização

Os desembargadores da 11ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da verba indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

OAB é contra fim do Senado mas apóia mandato menor de senador

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Recesso menor é um equívoco, diz deputada