OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Decretada nula portaria que desobriga proprietários rurais da averbação de reserva florestal

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada