Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Execução. Extinção do feito, nos termos do art. 794, I, do CPC, por não haver expressa manifestação do credor sobre o interesse no prosseguimento. Presunção de satisfação da execução.

de petição anterior da parte credora, demonstrando interesse em cobrar o valor restante, não
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
-
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:32
Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:44
Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?

até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 10:05
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
majorante sobressalente é a medida que melhor se compatibiliza com o princípio da individualização da pena.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 16:45
TJ nega reintegração de posse de imóvel abandonado
Provas demonstraram apenas a melhor posse dos apelados, que entraram no imóvel quando ele já estava
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:12
Adoção à brasileira não pode ser desconstituída após vínculo de socioafetividade
Em se tratando de adoção à brasileira, a melhor solução consiste em só permitir que o pai adotante
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
Futebol, elo nacional

-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19
Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários

interesse público. A intervenção em comento pode ser agrupada em duas categorias distintas: de um lado, a
-
Blog Publicado em 17 de Março de 2023 - 17:15
O que muda com a reforma tributária proposta pelo governo federal?

federal, bora conferir melhor o que vai acontecer e quais as mudanças que serão concretizadas? Então vamos lá!
-
Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:55
Entenda como o futuro no metaverso afeta a área jurídica

nos próximos meses e anos. Então, o que exatamente é o metaverso? Para entender melhor, continue com a gente!
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:34
Quando e como procurar um advogado?
atuação, explica como funcionam consultas, honorários e lembra que contratar profissional levando em consideração apenas o preço não é o melhor caminho.
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor do prazo de duração da pensão por danos morais.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:20
Negada indenização porque visão comprometida não foi por erro médico
O autor sustenta culpa do médico por não ter indicado o melhor tratamento para o caso, além de
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:47
Hospital e médico são condenados por técnica inadequada envolvendo cirurgia de fratura exposta
Antônio Stuki por não ter sido utilizada a melhor técnica cirúrgica em paciente com fratura exposta do punho.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Princípio da Dignidade humana

. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 13:18
Justiça concede guarda de filha ao pai enquanto mãe realiza mestrado fora do Brasil
A Decisão foi unânime.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

Home