STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Poder de polícia

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Erro médico e anestesia

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. Autor do livro: Responsabilidade civil e penal do médico, 2003, LZN Editora,Campinas/SP. E-mail: [email protected]. Site: www.lzn.com.br

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

Promessas de posse começam a ser cumpridas

Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.

Home office à luz da CLT

Por Bruno Faigle.

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.

Tributário. Notificação fiscal de lançamento de débito. Intimação invalida. Impugnação da impetrante. Tempesticidade.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.