Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

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Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural