Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Tribunais podem optar por férias coletivas

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Doações de imóveis de idosa com Alzheimer são anuladas

Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos