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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:36
Garotinho fica ainda menor
O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 08:51
FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:03
STJ economiza até 46% com pregão eletrônico
Com o objetivo de garantir transparência, racionalização e celeridade à aplicação dos recursos públicos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a gestão do ministro Edson Vidigal decidiu incluir entre suas prioridades o pregão eletrônico, modalidade de licitação que tem a redução dos preços entre suas maiores vantagens.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 17:24
STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público
A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:01
STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde
A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2002 - 01:00
Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:24
O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo
Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2025 - 10:51
TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios
Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:34
STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade
Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2025 - 09:43
Promotor de vendas da GSA Alimentos que utilizava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade, decide TRT-18
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás confirma direito a adicional de periculosidade para promotor de vendas que usava motocicleta no trabalho, seguindo a Lei nº 12.997/2014
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:17
Justiça condena Banco do Brasil a pagar horas extras a funcionário
Funcionário deve receber pelas 7ª e 8ª horas trabalhadas e acúmulos de funções em cargo de confiança sem remuneração compatível
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:59
Mantido júri que condenou homem pelo homicídio da sogra
Pena de 38 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:41
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente
Quem estiver no cadastro não poderá exercer atividades que demandem contato com crianças e adolescentes; a Câmara analisa a proposta
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:16
PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado
O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol constitucional da advocacia pública
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:45
Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:54
Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
Reparação por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:15
Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:07
Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23, que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, quitar débitos tributários com a Receita Federal com a dispensa de multas
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Array Publicado em 2023-10-25T16:42:16+00:00
Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores
De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.
