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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

interesses de proprietários opostos, o que se efetiva por meio das limitações ao uso e gozo dos
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12

Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel

humanidade, orientado, maiormente, para a preservação do meio ambiente. Concomitantemente, verifica-se
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 15:52

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, porquanto se apresenta como o meio adequado para
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

supremo e coercitivo para suavizar, por meio de uma intervenção decidida, algumas das consequências
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 16:00

O Reconhecimento da Incidência do Instituto de Bem de Família nas Uniões Homoafetivas

ocorreu no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:25

Medida provisória nº 619, de 6 de Junho de 2013

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

epidemiológico de doenças transmissíveis por meio da vacinação representou uma grande revolução científica. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como meio de propiciar essa
Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:42

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16

Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana

indivíduos e a necessidade da representação protetiva entre indivíduos do meio e das futuras gerações
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

fiel possível aos ditames constitucionais, evitando a tentação de, por meio do ativismo judicial
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

Espírito Santo, por meio de pesquisa descritiva, com método de investigação qualitativo, a fim de
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27

A Mulher na Sociedade

em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 11:53

O alargamento da locução “bem de família” à luz dos entendimentos jurisprudenciais do STJ

no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que
Array Publicado em 2018-03-05T19:34:43+00:00

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

meio, sendo educados e treinados a seguirem parâmetros passados de geração em geração, por muitos

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 31373

interesses de proprietários opostos, o que se efetiva por meio das limitações ao uso e gozo dos

humanidade, orientado, maiormente, para a preservação do meio ambiente. Concomitantemente, verifica-se

apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, porquanto se apresenta como o meio adequado para

supremo e coercitivo para suavizar, por meio de uma intervenção decidida, algumas das consequências

no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que

ocorreu no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que

meio de instrumentos particulares; institui o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de

brasileiro, por meio da Lei 13.964/2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, “positivou a

qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por

epidemiológico de doenças transmissíveis por meio da vacinação representou uma grande revolução científica. O

°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da Constituição Federal. Como meio de propiciar essa

O presente estudo tem o objetivo de refletir a organização das eleições suplementares, por meio das

indivíduos e a necessidade da representação protetiva entre indivíduos do meio e das futuras gerações

fiel possível aos ditames constitucionais, evitando a tentação de, por meio do ativismo judicial

Espírito Santo, por meio de pesquisa descritiva, com método de investigação qualitativo, a fim de

em torno do aborto, bem como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para

integridade do contrato são restritas. Por meio dessa análise, espera-se entender o conceito e as

no ano de 1845 no Texas, nos Estados Unidos da América, por meio da Homestead Exemptio Act, que

meio, sendo educados e treinados a seguirem parâmetros passados de geração em geração, por muitos

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