Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição

Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais

Especialista em Direito Ambiental, Maria Fernanda Messagi, explica como funciona a Cédula de Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.

Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro

A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.

Juiz indefere ação do MP que pedia a suspensão das obras do Noroeste

Sentença Cível

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

O STJ reafirma o direito do Ibama fiscalizar atividades ambientais, mesmo quando o licenciamento é de outro órgão, mantendo multa ao sindicato por construção irregular

O consumo consciente chegou para ficar

Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri

O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia

Segundo o colegiado, com exceção das hipóteses previstas em lei, as contas serão prestadas na via extrajudicial.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Como as redes sociais podem influenciar na decisão de um juiz

Até que ponto podemos utilizar a vida apresentada nas redes como uma Realidade? Advogado explica como as redes sociais podem decidir questões judiciais.

Conhecimento sobre mudanças trabalhistas no agronegócio traz segurança jurídica ao produtor

Assessoramento jurídico facilita o cumprimento de normas

Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.

Sob realidade que não existe, STF inicia julgamento sobre tributação de softwares

STF inicia julgamento sobre tributação de softwares.

Mantida revogação de outorga do serviço de radiodifusão em Garça (SP) após vencedora de edital não sanar irregularidades

A outorga foi revogada porque a instituição não sanou irregularidades apontadas pelo poder público em comunicação eletrônica enviada durante o processo administrativo para a instalação dos serviços.

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte inadimplente?

O presente artigo discorre sobre o aplicativo "Dívida Aberta".

Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores

O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização.