Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Novo vírus usa eleições para se propagar