Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Empresa de ônibus indeniza passageira

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

TST admite transação de reajuste definido em dissídio coletivo

Tia não consegue guarda de sobrinhos