Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Penal. Extração mineral. Crime ambiental. Ausência de lesão. Usurpação. Lei n.º 8.176/91.

Utilização em obra pública. Lei Nº 9.827/99. Fato atípico.

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

Adicional de insalubridade.

Necessidade de perícia técnica.

O "não-lugar" da sustentabilidade empresarial

Por Backer Ribeiro.

"E-commerce" e "Alimentação" são os segmentos que lideram o ranking de satisfação dos clientes em 2021, revela pesquisa

Lista também aponta que "Telecom", "Bancos" e "Supermercadistas" foram as categorias que menos se destacaram entre os consumidores no período.

Retorno ao trabalho presencial deve seguir normas de saúde e segurança

O texto discorre sobre o retorno ao trabalho presencial em tempos de pandemia.

Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul

Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução

MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa

Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.

Sustentabilidade jurídica: como a tecnologia tem contribuído para um futuro mais ético

Por Magno Alves

TRF4 mantém exigência de licenciamento do Ibama para obras da Hidrovia Paraná-Tietê.

Sentença Cível

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.

Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros

Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.

O laudo para Aposentadoria Especial pode ser extemporâneo?

Por Bruno Sá Freire Martins

Sexta-Feira Santa: sou obrigado a trabalhar no feriado?

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz orientações sobre folgas em feriados

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), ressalta, ainda, a necessidade da garantia da sustentação oral

Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

O novo papel da Cipa+A

Por Daniella Barretto.

Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.