Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:04

Os desafios atuais na gestão de pessoas

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:13

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em novembro

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; as próximas 3 parcelas começam a ser pagas partir de 20 de agosto.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:15

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:29

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:15

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em setembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2021 - 14:35

O que é direito autoral de execução pública?

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:28

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52

Compliance para a equidade

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
Blog Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:28

4 dicas de segurança para escritórios de advocacia

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.
Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 13:46

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:22

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:52

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:27

A importância de ESG no setor público

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 13:55

Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 10:58

Segunda Turma reforma decisão que perdoou multa em decorrência de infração ambiental

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 09:40

Mantida condenação de ex-superintendente por não realizar limpeza no Porto de Paranaguá

A decisão unânime é da Sexta Turma.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:52

Excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera nulidade

A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:10

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Fux suspende cobrança adicional de ICMS em compras pela internet

A liminar será submetida ao plenário do STF
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 18:00

Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes

Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 35685

Momento é de cuidar dos impactos da pandemia sobre as equipes, priorizando a "employee experience".

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; as próximas 3 parcelas começam a ser pagas partir de 20 de agosto.

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Dúvidas de quem deve pagar os direitos autorais de execução pública.

Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2 vão receber 2ª parcela de R$ 300. Caixa também libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.

Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

Confira como aumentar a segurança do seu escritório de advocacia em 4 passos.

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

Por Gisele Leite

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.

A decisão foi unânime.

A decisão unânime é da Sexta Turma.

A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que o excesso de prazo em processo administrativo disciplinar não gera sua nulidade

Altera a Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985 (Lei da Ação Civil Pública), para incluir a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

A liminar será submetida ao plenário do STF

Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países

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