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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:49
Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão
Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41
Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade
Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 15:56
Profissionais da saúde são obrigados a fazer capacitação sobre coronavírus, determina governo
É o que determina a Portaria nº 639/2020, que institui a ação estratégica O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:34
Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais
Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:55
Execuções por terceirização ilícita de atendente de telemarketing são suspensas
Liminares foram proferidas em ações rescisórias.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:31
Acusado de participação na morte de menina é condenado a 34 anos de prisão
Outros dois acusados pelo crime ainda serão julgados.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:27
Pais são condenados à prisão pela morte da filha
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 10:47
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará que não permitiu que um terceiro interessado participasse da ação.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:50
Réu é condenado por extorquir avô
Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 11:30
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 834, DE 29 DE MAIO DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural para 30 de outubro de 2018.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 16:35
Superior Tribunal de Justiça mantém pena de condenado por encomendar morte de Dorothy Stang
A Missionária foi morta com seis tiros em 2005, no Pará.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:11
Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:44
Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado
Pena foi de 22 anos e seis meses.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:42
Integrante de organização criminosa é condenado a sete meses de reclusão por dois homicídios
Crime foi planejado de dentro de penitenciária.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 16:57
Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas
Crianças tinham entre três e dez anos de idade.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 16:49
Tribunal de Justiça determina apreensão de passaporte em razão de dívida não quitada
Objetivo é evitar viagem antes do pagamento do débito.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 12:18
Campanha virtual quer juiz Sérgio Moro como ministro do Supremo Tribunal Federal
Internautas temem pela vida do juiz.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:49
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 14:17
Julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment começa no dia 25 de agosto
José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada. Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:46
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.
