Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

BC joga água fria no PAC

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Execução provisória. Indeferimento da inicial. Título judicial objeto de recurso. Impossibilidade do pedido. Apelação conhecida e improvida.

Governo é o maior responsável pela crise

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,