Habeas corpus. Efeitos do decreto de prisão preventiva no tempo. Superveniência de pronúncia. Precedentes da Corte.

só, a prisão do réu, devendo, antes, indicar fundamentos tipicamente cautelares para tanto.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes em estabelecimento prisional

Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

O ministro Teori aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, segundo a qual não compete à Corte conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar

A outorga onerosa de recursos hídricos na atividade agrícola

perspectiva futura urgem por medidas garantidoras capazes de minimizar o desperdício e racionar o uso do

Simbologia da violência e polarização política.

, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.

O psicólogo jurídico e sua atuação em processos judiciais

necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio

Justiça obriga União a fornecer medicamento para tratamento de câncer

de o paciente fazer uso do medicamento, por não haver alternativas terapêuticas satisfatórias disponibilizadas pelo SUS

TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente

tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.

Mantida pelo Tribunal anulação de questão de concurso público por duplicidade de resposta

múltipla escolha) sob o argumento de que a questão admitia duas alternativas erradas, quando deveria ter somente uma.

Projetos para superação da crise são apresentados

debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

 Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

, a par da lembrança do insucesso de medidas desse naipe, especialmente no setor da locação de imóveis

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Último dia para PMEs aderirem às medidas de renegociação de dívidas - confira como sua empresa pode se beneficiar

Jurista explica que microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional podem solicitar o parcelamento dos débitos com entrada de 1% do valor total, em até oito parcelas.

Lista de medidas da PEC da reforma política omite temas importantes, diz membro de Comissão da OAB SP

​Para a advogada Maria Garcia, membro da Comissão de Reforma Política da OAB SP, a lista de propostas precisa de alterações

MPF/AM: medidas de combate à ocupação irregular nas margem do rio Negro são tema de reunião

Focos do encontro foram o aprimoramento do fluxo de informações entre órgãos de fiscalização e de registro de imóveis e a orientação à população sobre a aquisição de terras localizadas na margem direita do rio Negro, no município de Iranduba

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.

Talonário de cheque roubado. Cártulas utilizadas. Insuficiência das medidas adotadas pelo Banco. Cadastro negativo. Responsabilidade objetiva do Banco.

Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso

, e não oferece alternativas nas mesmas condições para que ele possa continuar seus estudos

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

há alternativas para que não fiquem sem receber. Entre elas, a rescisão indireta dos contratos de