Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza