Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Alunos beneficiados pelo Prouni receberão bolsas de R$ 300

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF

Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema

Justiça condena acusada de subtrair criança de sete meses de sua genitora

O crime aconteceu no dia 9 de setembro de 2022, por volta de 10h.

Um alerta para a lei de Alienação Parental

Por Paulo Akiyama.

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas

Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.

Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas

Ao conceder o regime domiciliar, a ministra determinou que o condenado use tornozeleira eletrônica, compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas relacionadas aos fatos investigados.

Incidente de Liquidação de Sentença

Incidente de Liquidação de Sentença.

Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.